Os segredos da boa gestão municipal

Vida Pública

Domingo, 08/04/2012

Daniel Castellano / Gazeta do Povo

Maringá está entre as dez melhores cidades do país no rankig que mediu o índice de gestão fiscal

ADMINISTRAÇÃO

Os segredos da boa gestão municipal

Controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores são base da administração de municípios que se destacam por gerir bem o orçamento

Publicado em 08/04/2012 | VINICIUS BOREKI

• Fale conosco
• Comunicar erros
• RSS
• Imprimir
• Enviar por email
• Receba notícias pelo celular
• Receba boletins
• Aumentar letra
• Diminuir letra

Se fosse montada uma cartilha apontando os caminhos para a boa gestão municipal, ela poderia ser resumida em quatro eixos: controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores. Embora a necessidade do equilíbrio entre arrecadação e investimentos pareça óbvia, ela não é atendida pela maior parte dos municípios brasileiros. Cerca de 65% das cidades do país não sabem gerir seu orçamento, de acordo com pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), feito com base em dados de 2010, mostra que 51% das cidades do Paraná enfrentam problemas na gestão de suas contas.

Para o consultor de empresas Wander Mendes, professor de Gestão Estratégica do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas, os gestores municipais ainda não têm a mentalidade de que os municípios devem ser administrados como empresas. “As cidades competem entre si. Para ter destaque, há necessidade de administração fiscal responsável. No entanto, poucas cidades são consideradas modelo de planejamento”, diz.

Contas em dia não significam bem-estar da população

Pela lógica, a boa gestão financeira deveria permitir sobra de recursos que revertessem em melhorias para a população. Mas nem sempre é assim. Das dez melhores cidades do Paraná em gestão financeira – de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal – apenas Maringá e Curitiba aparecem também entre as dez melhores no ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O levantamento de 2009 avalia condições de saúde, educação e emprego.

Participação

Para o coordenador do mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE, José Henrique Faria, existe uma dificuldade dos gestores detectarem as necessidades reais da população. Ele destaca que essa dificuldade ocorre porque muitas prefeituras não ouvem a sociedade. “Apesar da previsão constitucional, muitas prefeituras adotam modelo de falsa participação, como as audiências públicas com participação de líderes vinculados à prefeitura”, diz Faria.

O presidente da As­­so­­ciação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, destaca o orçamento enxuto como uma dificuldade para o investimento das cidades.“Municípios com arrecadação vão muito bem. Porém, quem vive de repasses tem muita dificuldade e não consegue dar conta nem das demandas administrativas, quem dirá dos interesses da sociedade.”

• Saiba mais
• Município com pior gestão vive com baixo orçamento

Destaque

Sete cidades do Paraná estão entre as cem melhores do país no levantamento da Firjan. Maringá, no Noroeste do estado, se destaca com a oitava colocação nacional, a melhor entre os municípios paranaenses. Um dos diferenciais do município é a participação da população na administração da cidade.

O Observatório Social de Maringá acompanha em tempo real a execução do orçamento e indica as necessidades da cidade. O presidente do Observatório, Carlos Anselmo Corrêa, conta que os responsáveis por esse acompanhamento são voluntários sem participação político-partidária. Ele afirma que é essa mobilização popular que torna Maringá referência de administração “O índice é fruto da transparência e da participação da sociedade”, diz.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), destaca que o orçamento do município estima receitas e despesas reais, o que também contribui para uma administração eficiente. “A receita deve ser alcançada e as despesas reduzidas.”

Com o planejamento ba­­sea­­do em dados reais em mãos, a arrecadação de impostos como o IPTU é direcio­­nada ao pagamento do funcionalismo – uma despesa fixa e que dificilmente se reduz. “Precisamos garantir que os tributos deem lastro para suportar a folha de pagamento”, explica o prefeito.

Maringá também conta com uma Secretaria de Controle Interno e um auditor para prestar contas à população sobre a aplicação de recursos. Para fechar os mandamentos da cartilha da boa administração, na cidade os funcionários são oficialmente responsabilizados por erros. “Estimulamos a prestação de bom serviço, acabando com o câncer que é considerar o servidor [público] preguiçoso”, comenta Barros.

Oportunidade

Com pouco menos de 20 mil habitantes, Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, é a quinta cidade do Paraná com melhor colocação no índice de administração da Firjan. O prefeito do município, Loreno Tolardo (PSD), afirma que aposta na manutenção de um caixa reserva para aproveitar oportunidades. “É preciso ter fluxo reservado para programas dos governos estadual e federal que exigem contrapartida”, afirma. “Às vezes, ter R$ 100 mil em caixa faz com que a cidade receba R$ 900 mil.”

• Fale conosco
• Comunicar erros
• RSS
• Imprimir
• Enviar por email
• Receba notícias pelo celular
• Receba boletins
• Aumenta

O povo brasileiro pouca sabe sobre o papel de vereadores e deputados.

O povo brasileiro pouca sabe sobre o papel de vereadores e deputados.
O papel do legislativo é criar leis e fazer cumpri-las, também fiscalizar o executivo prefeitos, governadores e o presidente, não ficar fazendo socialismo ao povo pouco politizado, como é o nosso povo.

Terça-feira, 03/04/2012

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Câmara: quase um terço dos curitibanos acha que assistencialismo é função dos vereadores

LEGISLATIVO MUNICIPAL

42% dos eleitores de Curitiba não sabem o que faz um vereador

As funções primordiais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – são citadas por menos de um terço dos eleitores, segundo levantamento da Paraná Pesquisas

23

03/04/2012 | 00:13 | SANDRO MOSER

• Fale conosco
• Comunicar erros
• Comentários (7)
• RSS
• Imprimir
• Enviar por email
• Receba notícias pelo celular
• Receba boletins
• Aumentar letra
• Diminuir letra

Para que serve um vereador? 42% dos eleitores curitibanos não souberam responder a essa pergunta feita em um levantamento de opinião pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 21 e 23 de março, a pedido da Gazeta do Povo. Apesar do porcentual elevado de cidadãos que desconhecem o trabalho da Câmara, os números do levantamento revelam, por outro lado, que a maioria dos eleitores (58%) afirma conhecer a função dos parlamentares municipais. Mas a percepção da maioria é de que o vereador tem de cumprir atividades que não são as principais que ele deveria desempenhar.

Veja no infográfico para que serve um vereador

O que faz?

Legislar e fiscalizar o Executivo são principais atividades do vereador, segundo a Constituição

De acordo com o artigo nº 31 da Constituição Federal, cabe aos vereadores elaborar leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).

Os legisladores municipais também têm o dever constitucional de fiscalizar a atuação do prefeito para assegurar o bom desempenho do Executivo. Outra função constitucional dos vereadores é exigir a prestação de contas dos gastos públicos da prefeituras.

Na prática porém, a função mais exercida pelos vereadores é “ponte” entre os cidadãos e o prefeito. Isso se dá principalmente por meio de um recurso legislativo chamado de “indicação” – um documento que o vereador envia à prefeitura ou a outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um eleitor. Como não funcionam como lei, as indicações não exigem que o vereador faça consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou ao secretário municipal atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.

Desinformação

69% não sabem qual vereador representa o bairro em que mora

O levantamento de opinião realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que, mesmo esperando que os vereadores levem investimentos para suas regiões, a maioria dos eleitores curitibanos (69%) não lembra o nome dos parlamentares que representam o bairro em que vive. A pesquisa ainda revela que, em uma escala um pouco menor, 55% dos eleitores não lembra nem sequer o nome de um vereador em Curitiba.

Para o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, o dado é “preocupante”, pois mostra a falta de educação política do eleitor. Já o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que os números devem servir como alerta. “Todos os anos fazemos pesquisas e esta realidade não muda. É preciso que o eleitor faça um mea culpa e tome consciência. É preciso muito cuidado antes de votar.”

Dê sua opinião

O que você acha dos resultados da pesquisa?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

O que você acha dos resultados da pesquisa? Opine

Para 59% dos eleitores, o vereador tem de levar investimentos para o bairro que representa; e 50% acreditam que ele deve ser um intermediário entre a prefeitura e o cidadão. As práticas assistencialistas – como doação de cadeiras de rodas e remédios – ainda persistem no imaginário de uma parcela expressiva dos curitibanos como atividades dos vereadores (foram citadas por 29%). As funções constitucionais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – foram lembradas por apenas 27% e 14% dos eleitores, respectivamente.

Autopropaganda

O diretor do Instituto Pa­­­­­raná Pesquisas, Murilo Hi­­­dalgo, diz que o resultado do levantamento é fruto da propaganda que os vereadores fazem do próprio trabalho. “Quando uma obra é realizada, eles distribuem jornais e espalham faixas de agradecimento: ‘O vereador tal conseguiu esta obra’. É sinal de que esta estratégia funciona”, diz Hidalgo, que lembra que as obras são de responsabilidade da prefeitura.

Já o professor de Ciência Política Ricardo Oliveira, da UFPR, afirma que os números refletem a “cultura política nacional em que o eleitor espera obras e clientelismo, em lugar do exercício legislativo propriamente dito”.

Na mesma linha, o professor de Ciência Política Luís Domingos Costa, da Facinter, isenta o eleitor de culpa e diz que a percepção distorcida das funções do vereador nasce da estrutura institucional em que a Câmara Municipal repete o que faz o Congresso: funciona como um braço do Poder Executivo. “Há a mesma estratégia de fatiar o orçamento para concentrar recursos na região de influência de aliados. Por causa da omissão no cumprimento de sua principal missão, o eleitor não compreende que as tarefas de legislar e fiscalizar os demais poderes são as mais importantes”, diz Costa.

O cientista político da Fa­­cinter ressalta, no entanto que representar as comunidades e bairros também é, “em certa medida”, uma das funções dos vereadores. Apesar disso, Costa considera que o fato de a população esperar que essa seja a principal função do vereador é “sintoma da relação pouco saudável” entre os poderes. “O Legislativo funciona como um arrimo do Executivo, endossando o que a prefeitura faz de bom e de ruim.”

Cidadão reprova o trabalho da Câmara

O levantamento do Ins­­ti­­tuto Paraná Pesquisas pediu que os eleitores da capital atribuíssem, numa escala de zero a dez, uma nota para os atuais vereadores de Curitiba. A média final foi de 4,7. O índice expressa o alto grau de reprovação ao trabalho do Legislativo municipal, segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

“Os escândalos recentes contribuíram para o aumento da rejeição, pois no último mês tivemos o desfecho do desgastante caso Derosso e muitas greves dos servidores municipais que ficam expressas nesta rejeição dos eleitores”, diz o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, se referindo à renúncia do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso após denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara.

O diretor da Paraná Pes­­quisas, Murilo Hidalgo, concorda com a análise. “As notícias negativas divulgadas pela imprensa durante o último ano com certeza contribuíram para a reprovação.”

Já para o cientista político Luís Domingos Costa, da Facinter, os números são mais influenciados por uma impressão de longo prazo. “Por mais que os eleitores saibam que os vereadores levam os serviços públicos até eles, a percepção geral é de que que isto não ‘resolve a nossa vida’, pois o trabalho tem sido mal feito.”

POLÍTICOS BRASILEIROS

POLÍTICOS BRASILEIROS

Os Generais Presidentes

 

Por Carlos Chagas - Jornalista

"Erros foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Claro que no reverso da medalha foi promovida ampla modernização de nossas estruturas materiais. Fica para o historiador do futuro emitir a sentença para aqueles tempos bicudos."   Mas uma evidência salta aos olhos.   Quando Castelo Branco morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.   Costa e Silva, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace no palácio das Laranjeiras, deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.   Garrastazu Médici dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu, precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.   Ernesto Geisel, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.   João Figueiredo, depois de deixar o poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos depois colocaram à venda, ao que parece em estado lamentável de conservação.   Não é nada, não é nada, mas os cinco generais-presidentes até podem ter cometido erros, mas não se meteram em negócios, não enriqueceram, nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durante seus governos. Sequer criaram institutos destinados a preservar seus documentos ou agenciar contratos para consultorias e palestras regiamente remuneradas.     Bem diferente dos tempos atuais, não é? " Por exemplo o Lulinha, filho do Lula, era até pouco tempo atrás funcionário do Butantã/SP, com um salário (já na peixada politica) de R$ 1200,00 e hoje é proprietário de uma fazenda em Araraquara, adquirida por 47 milhões de reais, e detalhe, comprada a vista. Centenas de outros politicos, também trilharam e trilham o mesmo caminho. Se fosse aberto um processo generalizado de avaliação dos bens de todos politicos, garanto que 95% não passariam, seria comprovado destes o enriquecimento ilícito. Como diria Boris Casoy: "Isto é uma vergonha" e pior, ninguém faz nada". Esta é uma comunicação oficial do Em Direita Brasil. Reenvie imediatamente esta mensagem para toda a sua lista, o Brasil agradece. Hoje somos 864, poderemos ser milhões, colabore!...