Prevenção ou recuperação?
Censo 2011 da assistência social revela que oBrasil apresenta três vezes mais centros de prevenção de violência do que centros de proteção especial
Publicado em 12/07/2012 | ELLEN MIECOANSKI
Para a professora de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Jucimeri Silveira, o novo censo revela avanços e desafios. “O próprio censo já é um grande passo em termos de gestão pública. Vê-se pelo censo que aos poucos os municípios vão aderindo e compactuando com as políticas nacionais”, diz ela, que também é assessora do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social.
Carência
A opção por investir mais na proteção básica pode ter sido feita pelos municípios porque os Cras são requisitos básicos para receber incentivos do governo federal, diz a professora de Serviço Social na PUCPR, Jucimeri Silveira. Segundo ela, a dificuldade para implantar os serviços de proteção social especial está mais na complexidade do fenômeno da violência, que atinge várias áreas, do que no custo.
49,5%
das crianças atendidas pelo Creas do Cristo Rei em 2011 tinham entre 6 e 11 anos. Segundo o FAS, 318 crianças e 277 famílias foram atendidas no ano passado. As meninas atendidas somaram 65,5% das crianças, contra 34,5% de meninos.
Investimento em prevenção
Você acha que direcionar a verba para prevenir ocorrências de violência dará resultados melhoresque investir na recuperação?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
O Censo Suas é uma das ações da Política Nacional de Assistência Social (Pnas), criada em 2004 para enfrentar as desigualdades sociais e promover o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade a direitos fundamentais. A partir da criação da Pnas, os serviços de assistência social no país foram padronizados e são ofertados da mesma maneira em todos os estados.
Básico e especial
Descentralizada, essa política conta com duas estruturas para prestar os serviços de proteção social básica e especial: os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) (veja infográfico).
No Cras, responsável por organizar e ofertar os serviços de proteção social básica, a intenção de prevenir ocorrências passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ampliando o acesso à cidadania e desenvolvendo as potencialidades. “Um exemplo da evolução do país na assistência social é o número de Cras, que aumentou de 700 em 2003, quando iniciou o Suas, para 7.510 em 2011. Eles são importantes por serem a porta de entrada da população aprogramas sociais”, diz Jucimeri.
Já no atendimento para proteção social especial, os equipamentos responsáveis pelo serviço são os Creas. Em menor número no país, são apenas 2.118 espaços presentes em todos os estados. Divididos entre os de média e alta complexidade, os centros ainda são escassos no país. Como exigem estrutura e profissionais especializados, é um serviço mais caro – nem todos os municípios são capazes de mantê-los.
“A maioria das cidades que necessitam desses serviços tem baixa taxa de arrecadação. Então a alternativa é ampliar os recursos por meio de articulações, com uma presença maior dos estados. Esse é um investimento necessário, porque são serviços continuados”, explica.
Creas do Cristo Rei atende vítimas de abuso sexual
Inseridos na categoria de proteção social especial de média complexidade, os Creas podem ser implantados em âmbito municipal ou regional, pelo empenho do estado e dos municípios envolvidos. Curitiba tem hoje 10 centros desse tipo, um em cada regional e outro, no Cristo Rei, de atendimento exclusivo a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com o lançamento, em 2009, de uma tipificação dos programas e serviços oferecidos pelo Suas, o centro do Cristo Rei tornou-se exceção à regra ao oferecer atendimento a um público específico.
Segundo a coordenadora de proteção social especial de média complexidade da Fundação de Ação Social (FAS), da prefeitura de Curitiba, Geane Oliveira, o funcionamento daquele centro se baseia no modelo do programa federal Sentinela, criado em 2001 e ampliado até se tornar Crea. “Optamos por manter esse serviço como era no começo por conta das especificidades da violência sexual contra crianças e adolescentes.”
Neste Creas são atendidas pessoas com até 17 anos, encaminhadas pelos outras unidades, pelo conselho tutelar, Cras ou outros equipamentos públicos.”Curitiba tem uma rede de proteção de crianças vítimas de violência, e é de onde vem o maior número de crianças e adolescentes que atendemos todos os dias.” A partir de uma entrevista inicial são definidas as ações para cada caso. “Os atendimentos são feitos por meio de atividades individuais e em grupo com as crianças, os familiares e abusadores quando membros das famílias”, diz Geane.
Os dados da FAS dão conta de que 318 crianças e 277 famílias foram atendidas em 2011. Desse total, 65,5% eram meninas e 34,5% meninos. A faixa etária que mais sofre abusos na capital é de 6 aos 11 anos, 49,5% das crianças atendidas.
Quando questionada sobre os acolhimentos, a coordenadora explicou que a prefeitura não possui unidades específicas para este tipo de atendimento e os serviços são prestados por instituições conveniadas. “Tem sido suficiente para atender ao município. Vemos que a demanda tem aumentado no caso de idosos, mas com crianças tem diminuído.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário