Crescem golpes sobre falsas indenizações judiciais, alertam TJ e especialista em combate a fraudes.

08/05/2012 - 06h00 | do UOL Notícias

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Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo não cita números, mas faz o alerta: só ano passado, o volume de denúncias contra golpistas que enviaram falsas notificações de indenizações a supostas causas ganhas pelas vítimas mais que dobrou em relação ao ano anterior –e este ano o ritmo das ocorrências é semelhante.

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Além do TJ, especialistas em combate a fraudes também apontam o avanço desse tipo de crime, que, cíclico, novamente está no encalço do cidadão menos atento ou sem informações sobre como se prevenir.

“É um tipo de crime periódico, que vai e volta, é regionalizado, por Estados: só aqui em São Paulo, pelo que tivemos notícia, no mês passado teve uma onda de pelo menos 30 situações dessas”, afirma o advogado Lorenzo Parodi, especialista no combate a fraudes e fundador do primeiro site brasileiro dedicado especificamente ao tema, o "Monitor das Fraudes".

Nesse tipo de golpe, uma falsa notificação é enviada à vítima com um número de processo, na realidade, inexistente. Entre informações como o juízo em que o caso foi julgado e o texto da notificação, o golpista especifica um suposto telefone de cartório para o qual o “indenizado” terá de ligar e agendar o comparecimento para resgatar a quantia.

Em alguns casos, o documento falso contém até mesmo uma marca d’água idêntica ao brasão da Justiça paulista. Na ligação para o “agendamento prévio”, o golpista orienta a vítima a depositar um percentual a título de pagamentos de custos processuais.

“Isso nos preocupa, pois essa forma de fraude tem se multiplicado. A pessoa acha que tem algo a receber por uma ação da qual às vezes ela nem é parte, liga e fica em contato direto com o golpista –que, obviamente, finge estar no TJ. Só em 2011, foi um aumento de 100% de casos comparando a 2010”, afirmou ao UOL o juiz Ronnie Herbert Barros Soares,  titular da 4ª Vara Cível do Fórum João Mendes.

De acordo com o magistrado, tão logo o TJ recebe comunicados ou denúncias formais desses golpes, os informa às polícias Civil e Militar.

“Primeiramente, se a pessoa não tem ação, não tem nada para receber –se tem, é representada por um advogado e deve se informar com ele, e não ligar para quaisquer telefones indicados. Em segundo lugar, o tribunal não emite cartas, não faz telefonemas, muito menos solicita depósitos diretamente à parte”, salientou o juiz. Segundo ele, as ligações são desviadas, não raro, para telefones em outros Estados –às vezes, até para presídios. E o dinheiro acaba destinado à conta de “laranjas”.

Soares alerta para a necessidade de, uma vez falsamente notificado e desconfiado de golpe, o cidadão comunicar o fato à polícia. “Com o avanço cada vez maior da internet e dos sistemas de telefonia móvel, a vulnerabilidade à ação desses golpistas tende, de fato, a aumentar. Por isso que a polícia precisa ser informada a cada vez."

“Falso financiamento” também avança, diz especialista

Para o criador do “Monitor das Fraudes” –site que, além de elencar os tipos mais comuns de golpes, dá dicas sobre como evitá-los--, as falsas notificações não devem sair de cena tão cedo, uma vez que são periódicas, mas mudam algumas características.

“Antes, o golpista colocava o contato de um falso escritório de advocacia, alegava que durante anos havia cuidado de causas como aquela. Agora, cita o próprio TJ e um cartório, para dar maior credibilidade –mas sempre se valendo da ignorância das pessoas em relação aos trâmites judiciários”, destacou Parodi.

Segundo o especialista, contudo, as falsas notificações de indenizações estão cada vez mais dividindo espaço com outro tipo de golpe: o do falso financiamento. “O sujeito vê o anúncio na mídia local, impressa, ou –hoje em dia mais comum –em sites. Alguns golpistas chegam a usar o nome de financeiras. Aí, para ter acesso ao empréstimo em condições ‘maravilhosas’ de financiamento, tem que depositar uma espécie de seguro que nunca mais acaba sendo visto de novo. E o financiamento, claro, nunca vaio ser feito.”

SSP e Deic não comentam

O UOL tentou ouvir um representante da Polícia Civil sobre os golpes mais comuns atualmente em vigência e sobre as investigações a respeito especificamente do golpe da falsa notificação. Tanto as assessorias de imprensa da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) quanto do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), no entanto, não quiseram se pronunciar.